ARTIGOS E NOTÍCIAS
Nosso Blog
CASO VALENCIA: COPA DO MUNDO E PENSÃO ALIMENTÍCIA.
Caso Valencia: entenda como a legislação brasileira trata a prisão civil e penhora em dívidas de pensão alimentícia.
Caí no “golpe do PIX”, é possível recuperar o dinheiro?
Golpe do PIX: saiba se é possível recuperar valores, quais medidas adotar e como agir para reaver o dinheiro.
Eventos cancelados: Posso obter o reembolso do valor do ingresso?
Eventos cancelados na pandemia: saiba seus direitos sobre reembolso, remarcação ou crédito e os prazos definidos pela legislação.
Por que um advogado previdenciário vai salvar a sua aposentadoria?
Advogado previdenciário assegura aposentadoria justa, evita erros no INSS e garante tranquilidade após anos de trabalho.
O Processo de execução e sua Importância nos dias atuais
O processo de execução garante a efetividade dos direitos, transformando títulos judiciais e extrajudiciais em satisfação real das obrigações.
As implicações jurídicas da implantação da política de premiação meritocrática na empresa
A política de premiação meritocrática exige critérios claros e respaldo jurídico para evitar riscos trabalhistas e garantir segurança às empresas.