Responsabilidade civil médica: como ela é analisada
Entenda os elementos analisados na responsabilidade civil médica, segundo o Código de Ética Médica e o Código Civil.
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Informação jurídica para decisões mais conscientes
Arquivo completo dos conteúdos do escritório, organizado por área de atuação.
Áreas de atuação
Direito Previdenciário
Aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensão por morte, BPC/LOAS e planejamento previdenciário.
6 conteúdos disponíveis
Mais recente: Revisão de benefício previdenciário: quando uma análise pode ser necessária
Direito Trabalhista
Contratos, rescisões, verbas trabalhistas, jornadas e relações entre empregados e empregadores.
5 conteúdos disponíveis
Mais recente: Rescisão do contrato de trabalho: quais documentos devem ser conferidos
Direito Empresarial
Contratos empresariais, relações societárias, governança e prevenção de riscos jurídicos para empresas.
5 conteúdos disponíveis
Mais recente: LGPD para empresas: cuidados com dados de clientes e colaboradores
Direito Médico
Responsabilidade profissional, contratos da área da saúde e procedimentos ético-profissionais.
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Mais recente: Responsabilidade civil médica: como ela é analisada
Direito Cível
Contratos civis, responsabilidade civil, cobranças e conflitos patrimoniais.
4 conteúdos disponíveis
Mais recente: Danos materiais e danos morais: entenda as diferenças
Direito do Consumidor
Relações de consumo, cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços e bloqueio de contas em plataformas digitais.
1 conteúdo disponível
Mais recente: Banimento de WhatsApp Business: o que empresas precisam observar
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LGPD para empresas: cuidados com dados de clientes e colaboradores
Entenda o que a LGPD exige de empresas no tratamento de dados de clientes e colaboradores, segundo a Lei 13.709/2018 e a ANPD.
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Rescisão do contrato de trabalho: quais documentos devem ser conferidos
Veja os principais tipos de rescisão trabalhista, as verbas costumeiramente envolvidas e os documentos que merecem atenção nesse momento.
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Revisão de benefício previdenciário: quando uma análise pode ser necessária
Entenda o que é a revisão de benefício previdenciário, quais situações costumam motivá-la e os cuidados antes de solicitar ao INSS.
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Danos materiais e danos morais: entenda as diferenças
Entenda as diferenças entre dano material e dano moral, segundo o Código Civil e o direito à indenização previsto na Constituição.
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Prontuário médico: importância, guarda e acesso às informações
Veja o prazo de guarda do prontuário médico, as regras de acesso do paciente e os deveres do médico, segundo normas do CFM.
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Inadimplência empresarial: formas de prevenir e administrar cobranças
Veja formas de prevenir a inadimplência empresarial e os limites legais para conduzir cobranças de forma organizada e regular.
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Horas extras e banco de horas: entenda como funcionam
Entenda a diferença entre pagamento de horas extras e banco de horas, e o que a CLT prevê sobre jornada suplementar de trabalho.
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Banimento de WhatsApp Business: o que empresas precisam observar
Empresas que utilizam o WhatsApp Business podem enfrentar suspensão ou banimento da conta. Entenda quais aspectos devem ser observados, quais documentos preservar e quais questões jurídicas podem surgir nessas situações.
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Pensão por morte: quem pode ser considerado dependente
Entenda o que é a pensão por morte do INSS, quem pode ser enquadrado como dependente e o que costuma ser observado na análise do pedido.
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Contratos civis: cuidados antes de assinar um documento
Veja cuidados recomendados antes de assinar um contrato civil, segundo os princípios do Código Civil sobre liberdade contratual e boa-fé.
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Processo ético-profissional: como funciona a apuração nos conselhos
Entenda as etapas gerais do processo ético-profissional perante o Conselho de Medicina e o direito de defesa do médico durante a apuração.
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Contratos empresariais: cláusulas que merecem atenção
Veja quais cláusulas costumam merecer atenção redobrada em contratos empresariais, à luz do Código Civil e da liberdade contratual.
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Demissão por justa causa: quando pode ocorrer e quais são os seus efeitos
Entenda o que caracteriza a justa causa segundo a CLT, quais são os efeitos dessa modalidade de rescisão e como ela pode ser questionada.
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BPC/LOAS: o que é e quais situações devem ser avaliadas
Entenda o que é o BPC/LOAS, quem pode ter direito ao benefício assistencial e quais critérios costumam ser avaliados em cada situação.
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Contrato de locação: deveres do locador e do locatário
Veja os principais deveres do locador e do locatário previstos na Lei do Inquilinato e o que costuma constar em um contrato de locação.
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Contratos para clínicas e profissionais da saúde
Veja por que contratos bem elaborados entre clínicas e profissionais de saúde importam, à luz do Código de Ética Médica.
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Contrato social: por que ele é importante para a empresa
Entenda o papel do contrato social na sociedade limitada, quais cláusulas costumam ser obrigatórias e por que mantê-lo atualizado importa.
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Assédio moral no ambiente de trabalho: como identificar e documentar
Entenda o que costuma caracterizar o assédio moral no trabalho, os canais de denúncia previstos em lei e a importância de documentar cada situação.
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Benefícios por incapacidade: entenda as principais diferenças
Entenda a diferença entre auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente, e o papel da perícia médica em cada um.
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Cobrança de dívidas: alternativas judiciais e extrajudiciais
Veja alternativas judiciais e extrajudiciais para cobrança de dívidas e os limites legais que protegem o devedor nesse processo.
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Consentimento informado: por que a documentação é essencial
Entenda o que é o consentimento livre e esclarecido, o que deve conter e por que sua documentação é essencial, segundo normas do CFM.
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Acordo de sócios: como prevenir conflitos empresariais
Entenda o que é um acordo de sócios, o que costuma regular e como ele se relaciona com o contrato social na prevenção de conflitos.
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Acidente de trabalho: quais cuidados devem ser tomados
Veja o que costuma ser considerado acidente de trabalho, como funciona a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e quais cuidados tomar depois.
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Aposentadoria por idade: documentos e pontos que devem ser analisados
Veja quais documentos costumam ser exigidos na aposentadoria por idade e quais pontos merecem atenção antes de dar entrada no pedido junto ao INSS.
Ler conteúdoPlanejamento previdenciário: o que é e quando começar
Entenda o que é planejamento previdenciário, por que o momento de começar importa e quais informações costumam ser analisadas antes de definir uma estratégia.
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