Áreas de Atuação
Atuação em relações de consumo, inclusive na análise de situações envolvendo suspensão, bloqueio ou banimento de contas em plataformas digitais, redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e WhatsApp Business.
A atuação também abrange cobranças e negativações indevidas, falhas na prestação de serviços, produtos e serviços com vício ou defeito e questões relacionadas a contratos de adesão.
Pessoas e empresas que tiveram contas suspensas ou bloqueadas podem buscar a análise das circunstâncias da medida adotada pela plataforma e das providências eventualmente cabíveis em cada situação.
A suspensão ou o banimento de uma conta não significa, por si só, que a medida adotada pela plataforma seja irregular.
A análise pode envolver os termos de uso aplicáveis, o motivo informado para a suspensão, as comunicações enviadas pela plataforma, a forma de utilização da conta, as tentativas de revisão já realizadas e outros documentos relacionados ao caso.
Em situações envolvendo WhatsApp, WhatsApp Business, redes sociais e outras plataformas digitais, esses elementos permitem avaliar se existem providências a serem adotadas perante a própria plataforma ou, conforme as circunstâncias, pelas vias administrativa ou judicial.
A atuação começa pela análise individual da documentação e do histórico da situação.
Podem ser considerados, entre outros elementos, a mensagem de suspensão ou banimento, protocolos e pedidos de revisão, comunicações com a plataforma, documentos relacionados à titularidade da conta e informações sobre a utilização do serviço.
A partir da análise do caso concreto, são avaliadas as medidas juridicamente cabíveis, que podem envolver providências perante a plataforma, via administrativa ou judicial.
Empresas que utilizam o WhatsApp Business podem enfrentar suspensão ou banimento da conta. Entenda quais aspectos devem ser observados, quais documentos preservar e quais questões jurídicas podem surgir nessas situações.
Para informações sobre a atuação do escritório e apresentação de uma situação para análise, estão disponíveis os canais de contato da Vaz & Virgulino Advocacia.
