Nossa Especialidade é defender o seu direito.
Conheça nossos Serviços
PARA VOCÊ
ÁREA DE ATUAÇÃO
PREVIDENCIÁRIO
– Requerimentos administrativos
– Planejamento previdenciário
– Benefícios por incapacidade (auxílio doença e aposentadoria)
– Aposentadoria por idade (urbana, rural e híbrida)
– BPC/LOAS
– Salário-maternidade
– Pensão por morte
– Aposentadoria especial
– Aposentadoria por tempo de contribuição
– Auxílio reclusão
– Salário-família
– Revisão da Vida Toda
ÁREA DE ATUAÇÃO
CÍVEL
– Ação de Retenção Escolar para Crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista
– Execução de título extrajudicial
– Inventários
– Indenização por danos morais e materiais
– Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito
– Direito Médico;
– Ações de fornecimento de medicamentos;
– Elaboração de Contratos
– Sucessões
ÁREA DE ATUAÇÃO
FAMÍLIA
– Divórcio
– Alimentos
– Guarda
– Adoção
– Revisão de pensão alimentícia
ÁREA DE ATUAÇÃO
CONSUMIDOR
– Responsabilidade por vício e defeito do produto
– Indenização moral e material
– Indenização por negativação indevida
– Revisional de contratos
– Indenização por problemas com companhias áreas
ÁREA DE ATUAÇÃO
TRABALHO
– Rescisão direta e indireta do contrato de trabalho
– Verbas rescisórias
– Indenização moral
ÁREA DE ATUAÇÃO
IMOBILIÁRIO
– Usucapião
– Reintegração e manutenção de posse
– Ação de Interdito Proibitório
– Regularização de Imóveis
– Despejo
– Renovatória de Locação
– Ações Condominiais
– Elaboração de Contratos de compra e venda de imóveis
– Due Diligence Imobiliária
ÁREA DE ATUAÇÃO
TRIBUTÁRIO
– Restituição de ICMS em contas de Energia
– Mandados de Segurança Tributários
– Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária;
– Ação anulatória de lançamento tributário ou débito fiscal
– Repetição de Indébito Tributário
ÁREA DE ATUAÇÃO
CRIMINAL
– Acompanhamento em flagrantes
– Elaboração de defesa em ações criminais
– Assistência de acusação
– Acompanhamento em execuções penais;
– Tribunal do Júri e defesa em plenário
PARA SUA EMPRESA
SERVIÇO
COMPLIANCE
O quê?
Podemos definir um Programa de Compliance como sendo um conjunto de regras, medidas e estruturas a serem implementadas nas empresas com vistas a assegurar o cumprimento dos dispositivos legais a elas aplicáveis, bem como do Código de Ética, das Políticas de Compliance e demais normas internas instituídas com a implementação do Programa. Uma organização que está em compliance é aquela que anda conforme as normas, cumprindo rigorosamente a legislação.
Por quê?
Um Programa de Compliance bem estruturado e implementado torna-se um
mecanismo capaz de assegurar o cumprimento de preceitos morais e de boa-fé dentro e fora da companhia, contribuindo, inclusive, para a mitigação dos riscos capazes de gerar danos ao valor e à imagem da empresa, garantindo, assim, a manutenção do prestígio e da reputação da organização e, consequentemente, a sua perenidade no mercado.
Como?
O Programa de Compliance consistirá, no âmbito de uma pessoa jurídica, no
conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados.
SERVIÇO
CONSULTORIA EMPRESARIAL
O quê?
Uma consultoria empresarial, com foco determinado em áreas específicas da necessidade empresarial, é instrumento indispensável para a consolidação da organização no mercado.
Por quê?
A consultoria empresarial visa a antecipar problemas e fragilidades operacionais, agindo preventivamente sobre estes pontos específicos de vulnerabilidade, minimizando riscos e atuando diretamente nos hábitos culturais da empresa.
Como?
Com a análise de cinco pontos específicos decorrentes da atividade empresarial,
atuamos na detecção, prevenção e resposta à matriz de vulnerabilidade acerca dos temas: Societário, Fornecedores, Clientes, Regulatório e Tributário.
SERVIÇO
DIAGNÓSTICO DE OPORTUNIDADES TRIBUTÁRIAS
O quê?
Uma ferramenta para a tomada de decisão oferecida pelo Vaz & Virgulino Advocacia.
Por quê?
Através da análise da documentação contábil e fiscal da empresa, apresentando, dentre as principais discussões jurídicas em debate nos tribunais, quais são aplicáveis ao perfil da companhia e quais os seus impactos financeiros.
Como?
Para cada nova oportunidade de tese tributária apresentada, haverá um resumo do assunto, os fundamentos da discussão, indicação de pedidos, exposição da posição dos tribunais superiores, relação dos documentos necessários para ingressar com a ação e quantificação do provável resultado que o êxito proporcionará para a empresa.
SERVIÇO
DUE DILIGENCE TRIBUTÁRIA
O quê?
Objetiva visualizar a realidade da empresa cliente no aspecto jurídico, com o intuito de antever possíveis ações, tanto de ativos, quanto de passivos, estabelecendo critérios para análise do cenário judicial tributário da empresa.
Por quê?
Visa ao gerenciamento estratégico sobre todos os processos tributários facilitando assim a gestão por parte do empresário.
Como?
Este serviço consiste na análise dos processos judiciais em trâmite da empresa na Justiça Estadual, Federal e nos Tribunais Superiores, obtidos através das informações lançadas e divulgadas nos portais dos respectivos órgãos (fase sumária); com base na análise criteriosa dos autos, serão exauridas as informações possíveis, relativas aos processos sob análise (fase exauriente); soma-se a isso a apresentação de um plano de ação para cada grupo de processos analisados, com seus respectivos gráficos demonstrativos e os valores envolvidos (fase avançada).
SERVIÇO
REVISÃO DE DÍVIDAS ATIVAS
O quê?
A Revisão de Dívida Ativa é voltada para empresas de médio e grande porte que
atuem no regime de Lucro Real e que possuam débitos tributários inscritos em Dívida Ativa perante Estados e União, tanto aqueles em fase de cobrança administrativa quanto judicial.
Por quê?
A RDA possibilitará a reformulação das bases de cálculos dos tributos constantes
na CDA para apurar eventuais inconsistências, gerando assim elementos técnicos
necessários para revisão judicial ou administrativa dos débitos tributários.
Como?
Para as empresas, além da oportunidade de ver seu débito revisado por um corpo técnico altamente qualificado e utilizando-se de modernos meios de tecnologia, o trabalho do Vaz & Virgulino Advocacia permitirá identificar outras situações tributárias importantes para uma correta apuração fiscal.