Não é novidade que o avanço das tecnologias e a informatização trouxe várias vantagens e facilidades à nossa vida. O PIX com toda certeza está entre os queridinhos da sociedade, e se tornou uma ferramenta quase que indispensável para a realização de transações financeiras.
Lançado em outubro de 2020, o PIX é uma ferramenta que disponibiliza uma transferência instantânea, a qualquer momento do dia. O pagamento pode ser realizado apenas com a utilização de uma chave, denominada “chave PIX”, ou ainda, com um QR code, e em questão de segundos, o dinheiro é transferido de uma conta para outra.
Infelizmente, os golpistas também têm se adaptado às modernidades, aplicando golpes cada vez mais articulados. O chamado “golpe do PIX”, que hoje em dia pode ser aplicado de diversas formas, se tornou uma prática muito conhecida. Mesmo assim, muitas pessoas acabam sendo vítimas das ações de estelionatários.
As formas mais comuns do golpe são através de anúncios em geral, nas quais os golpistas precificam os itens em um valor muito inferior ao de mercado, e, atraídas pelas propagandas, as vítimas, que acreditam estar adquirindo o item anunciado, realizam a transferência dos valores para a conta de terceiros, denominados “laranjas”.
Outra prática muito comum é a solicitação de valores emprestados a amigos e familiares. Os golpistas clonam as redes sociais de indivíduos (instagram, whatsapp) e se passando por eles, passam a pedir aos seus amigos e/ou família que lhe emprestem dinheiro, ou ainda, realizem o pagamento de supostas dívidas em seu nome, na maioria das vezes, alegando problemas com a conta bancária.
Mas afinal, é possível recuperar o valor transferido? A resposta é: sim.
O Banco Central editou a resolução nº 103 em 2021, prevendo a possibilidade de estorno do valor transferido via PIX através do “Mecanismo Especial de Devolução”. Através dele, a instituição financeira pode devolver o valor transferido mediante solicitação do usuário nos casos de suspeita de fraude ou falha do sistema.
Caí no golpe do PIX, e agora, o que devo fazer?
A primeira coisa a se fazer é registrar imediatamente um boletim de ocorrência, relatando todo o ocorrido à autoridade policial. Em seguida, entre em contato com o seu banco e solicite a devolução/estorno do valor, enviando o Boletim de Ocorrência e demais documentos que você possuir (comprovante de transferência, prints de conversas telefônicas, etc).
Os prazos para que o banco se pronuncie, nestes casos, podem variar entre 5 e 10 dias úteis. Caso o banco não realize a devolução dos valores, ele pode ser responsabilizado por falha na prestação do serviço.
Existem ainda casos em que o juiz pode determinar o bloqueio do valor transferido na conta de destino, impedindo que ele seja transferido ou sacado, possibilitando a recuperação do valor.